Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.

No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Procedimento de Construção de Pista de BICICROSS (BMX) no Complexo Olímpico Rei Pelé, nesta urbe.

Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Brasil, bairro Vila do Aeroporto (esgoto descendo a céu aberto em várias ruas no entorno).

ANTEPROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS COM CÂNCER OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE HAJA EXPANSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DA FAVELINHA, BAIRRO NOVA CARUARU

A SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA DA COMUNIDADE FAVELINHA NO BAIRRO NOVA CARUARU

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJA RETOMADO O PROJETO CARUARU QUE ACOLHE

VOTOS DE PROFUNDO PESAR A MARIA OTÍLIA DA CONCEIÇÃO

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA BETESDA, PELA COMEMORAÇÃO, NO DIA 30 DE SETEMBRO, DO INTÉRPRETE EM LIBRAS

Reiterando requerimento 2421/2023 para que viabilizem o Complemento de calçamentos bairro Jardim Boa Vista (R. Joana Florêncio de Melo; R. R-18; R. Maria Anunciada Leite; R. José Augustinho de Farias)

Reiterando requerimento 2435/2023 para que seja viabilizada a construção de uma praça no espaço já disponível “Entre as ruas”: José Claudino de Macedo e Rua R 16, Bairro: Jardim Boa Vista, nesta Cidade.

Reiterando requerimento 2436/2023 para que se viabilize o Estudo do ponto de Moto Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade

Reiterando requerimento 2437/2023 para que se viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.

Requer que agilize a realização de exames médicos na rede municipal de Saúde do Município, atendendo ao Art. 37 da Constituição Federal, que trata da eficiência da Administração Pública.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura, Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, Secretaria de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que possa:
REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM / APLICAÇÃO DE PIÇARRO E MELHORAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO IBURAMA, APÓS GONÇALVES FERREIRA
ZONA RURAL

PEDIDO REITERADO REQUERIMENTO Nº 938/2023 CORRESPONDENTE A SEGURIDADE AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO

Requer que seja assegurado a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi)

Requeiro ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Herlon Cavalcanti, no sentido de que seja averiguado e exigido a comprovação por meio de documento idôneo das pessoas que apresentam a autodeclaração étnico-racial e autodeclaração de comunidades tradicionais no tocante aos pedidos de cota nos editais das Leis de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 no âmbito Municipal.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA CALÇADA NA RUA VISCONDE DE INHAUMA, EM FRENTE A MARAVILHA MOTOS HONDA

Requer que seja realizada audiência pública para debater a revisão do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2025, a ser realizada no dia 01 de novembro, às 9h, no Plenário.

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, na pessoa do Sr. Manoel Norato, para que procedam com a poda de arvore na Rua Carlos Luz, n° 656, Jardim Panorama.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Serviços públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de:
Instalação de banheiros fixos na praça da Criança, localizada no Bairro: Nossa Senhora das Dores.

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo) na Rua Brasil, bairro Vila do Aeroporto (esgoto descendo a céu aberto em várias ruas no entorno).

No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto que vise a Construção de um Complexo Educacional e Esportivo, no espaço que funcionou a CAGEPE (companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco), na cidade de Caruaru, Capital do Agreste Pernambucano.

No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico nas Estradas de acesso às comunidades rurais de Vila de Patos (Sítio Patos) e Vila do Juá, no 2º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.

Indicação para que sejam emanados esforços para a ampliação dos serviços do CEOC - Centro de Oncologia de Caruaru – substituindo os equipamentos de radioterapia, quimioterapia e outros que agilizem o fluxo do atendimento.

AO DIRETOR DA COMPESA, PARA QUE PROPORCIONE O SERVIÇO DE ÁGUA ENCANADA EM TODA A COMUNIDADE FAVELINHA, NO BAIRRO NOVA CARUARU

AO CORONEL COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL XIQUE XIQUE, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA

Indico no sentido de que estudem a viabilidade de implantarem em Caruaru uma SEDE PARA A 7ª DPRN/DENARC CARUARU.

Indico para que seja averiguado e exigido a comprovação por meio de documento idôneo das pessoas que apresentam a autodeclaração étnico-racial e autodeclaração de comunidades tradicionais no tocante aos pedidos de cota nos editais das Leis de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 no âmbito Municipal e Estadual.

Indicação à COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água da Rua 93, no bairro Morada Nova.