PARECER nº 491 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
491
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
3530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Victor Ferreira de Melo (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 09:52 - Gov-Br)
- Antonio Augusto Vilela Duarte (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 10:14 - Gov-Br)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 09:54 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER JURÍDICO EMITIDO PELA CONSULTORIA JURÍDICA LEGISLATIVA E APRESENTADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES
Indexação
Observação