INDICAÇÃO nº 186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
186
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
1525
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 10:40 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja outorgada a concessão do uso de bem público do ANTIGO SERVIÇO SOCIAL AGAMENON MAGALHÃES – SSAM, situado na Avenida Castelo Branco, S/Nº, bairro Agamenon Magalhães (Cidade Alta), a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, dentro dos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), POR TRADUZIR INTERESSE DA COLETIVIDADE E TER IMPORTANTE FUNÇÃO SOCIAL NA REFERIDA COMUNIDADE.
Indexação
Observação