Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA QUEM CONSUMIR CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO E MACONHA, EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Instalação de placas de "Preferência" e "Pare" na Rua Joaquim Serra, no Caiucá, estendendo-se até o fim da Rua Itaguaí.

Solicita para que seja construída uma pista de cooper na avenida Luiz Gonzaga, no bairro Adalgisa Nunes. A construção de uma pista de cooper trará inúmeros benefícios à comunidade, incentivando a prática de exercícios, promovendo qualidade de vida e prevenindo doenças relacionadas ao sedentarismo.

Solicita a criação, através de Projeto de Lei, do Programa de Recuperação de espaços esportivos públicos em todo município de Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Vila Kennedy, Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro São João da Escócia, Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Salgado, Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Riachão, Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro Rendeiras, Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” na Morada Nova, Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro José Antônio Liberato, Caruaru.

Requer implementação do “Centro da Paz” no Bairro José Carlos de Oliveira, Caruaru.

Requer que Viabilize implantação de escola Municipal no Bairro José Carlos de Oliveira

Requer que Viabilize implantação de Creche Municipal no Bairro José Carlos de Oliveira

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Francisco Pereira da Silva, bairro Divinópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Santa Diamantina, bairro Divinópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Santa Joana D'Arc, bairro Divinópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Adelino Fontoura, bairro Divinópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Almeida Garrete, bairro Divinópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Itália, bairro Divinópolis.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na Rua Lima Barreto, bairro Divinópolis.

Solicito, construção de uma escola municipal no Residencial Adalgisa Nunes, bairro Cidade Alta, atendendo a solicitação dos moradores

Requer que proceda com continuação do asfalto ao longo da via Nossa Sra das Graças, trecho da Taquara até o Residencial Luiz Bezerra Torres.

Requeiro para que seja criado projeto de construção e implementação de um parque, praça ou qualquer tipo de Equipamento Público Comunitário no loteamento Xique-Xique II, bairro Vila Andorinha, neste município, especificamente nas 5 (cinco) zonas destinadas para essa finalidade no projeto de construção e aprovação do referido loteamento que seguem em anexo.

Requeiro para que seja criado projeto de construção e implementação de um parque, praça ou qualquer tipo de Equipamento Público Comunitário no loteamento Xique-Xique III, bairro Vila Andorinha, neste município, especificamente nas 2 (duas) zonas destinadas para essa finalidade no projeto de construção e aprovação do referido loteamento que seguem em anexo.

Requeiro para que seja criado projeto de construção e implementação de um parque ambiental e poliesportivo no loteamento Xique-Xique I, bairro Vila Andorinha, neste município, especificamente no terreno de finalidade como Equipamento Público Comunitário compreendido no final da Rua Quitéria Batista de Souza e entre as ruas Manna, rua Alrecilio Alves e rua Carroçável, com área aproximada de 23.750 m² ou 2.37 hectares.

viabilize a reconstrução do calçamento da Rua Abelardo Barbosa, no Bairro Nova Caruaru, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que procedam com a limpeza das baronesas e da vegetação do Rio Ipojuca em toda a extensão do Rio Ipojuca dentro do município de Caruaru.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Comitê Municipal de Energia Sustentável e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a realização de "Sessões Azuis" em cinemas, teatros e eventos culturais no município de Caruaru, com adaptações de som, luz e ambiente para maior conforto de pessoas com hipersensibilidade sensorial.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui um programa de subsídio para a instalação de painéis solares em residências e empresas no município de Caruaru e dá outras providências.

Requer no sentido de que seja realizado um programa de capacitação digital para professores, integrando tecnologias emergentes no ensino.

Requer no sentido de que seja implantado estações de recarga para veículos elétricos em locais estratégicos de Caruaru.

Requer no sentido de que seja criado um sistema de transporte público integrado com tecnologia de rastreamento em tempo real.

Requer no sentido de que seja determinando a realização obrigatória do "teste do olhinho" em unidades básicas de saúde do município.

Para que seja feito um convenio com o INCRA, com a celebração de um acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e o órgão e também a implantação da sala do cidadão do INCRA, dentro da estrutura da prefeitura de Caruaru.

Requer a implantação de um poste de iluminação na Rua Goiás, bairro Riachão, CEP 55020-810 – exatamente ao lado da escadaria da foto em anexo.

Que sejam executada RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua DAVI CAMPISTA, Nº 15A2, BAIRRO VASSOURAL, CARUARU.

Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua PARAIBA, Nº 28, BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, LOTEAMENTO BELA VISTA, CARUARU.

Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua SÃO GERALDO, BAIRRO PETROPÓLIS, CARUARU.

Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua MANOEL GOUVEIA, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU.

Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua FILADÉLFIA ALVES DA SILVA, Nº 15ª2, BAIRRO VASSOURAL, CARUARU.

Que sejam executadas RETIRADA DE METRALHAS, com URGÊNCIA, da Rua MONTE URAIS, BAIRRO SANTA ROSA, CARUARU.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada a pavimentação asfaltica na: RUA MÁRIO PEDERNEIRA localizada no Bairro do Salgado, na cidade de Caruaru.

Que sejam executadas SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, com URGÊNCIA, NA RUA MIGUEL RODRIGUES DE LIMA, CIDADE ALTA, LOTEAMENTO MORADA VERDE CARUARU.

Poda das árvores, bem como a revitalização do calçamento do espaço que se realiza o São João na Roça na Comunidade de Gonçalves Ferreira, tendo em vista a proximidade da Festividade realizada no local.

Recuperação das estradas do Sítio Lagoa do Paulista com serviço de piçarro.

realização de obra de aplicação do asfalto do espaço que se realiza o São João na Roça na Comunidade de Gonçalves Ferreira, tendo em vista a proximidade da Festividade realizada no local.

Recuperação das estradas do Sítio Taquara de São Pedro com serviço de piçarro.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de calçamento na seguinte rua:
- RUA IOZANI DE OLIVEIRA SANTOS, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA.

Indicação no sentido que estudem a possibilidade para que seja instalado um Posto Policial 24 h, na praça da Santa Clara, localizada na Rua Santa Clara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

Envio de ofício ao Presidente do INCRA, César Aldrighi, para que seja feito um convenio com a Prefeitura de Caruaru, com a celebração de um acordo de cooperação técnica entre a prefeitura e o órgão e também a implantação da sala do cidadão do INCRA na cidade de Caruaru.

Construção de uma Creche para Idosos a partir dos 60 anos, em Caruaru

Indicação ao DNIT, direcionando a Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, para que seja instalada uma tampa de concreto para um esgoto localizado na BR-232, NA VIA LOCAL A 20m antes da ExtinFogo e do viaduto do Distrito Industrial

Pedido reiterado das indicações nª 92/2025 e 94/2025, para a ampliação de abastecimento dos sítios Queimada de Uruçu e Lagoa Salgada, respectivamente. Sendo o sítio Queimada de Uruçu, desde o bar do bigode com extensão até a igrejinha da localidade e de Lagoa Salgada desde a entrada da fábrica de chumbo, finalizando próximo a maria de cibiu.

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, ao Secretário Alessandro Carvalho; a Casa Militar, ao Secretário Coronel Hercílio da Fonseca Mamede; a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência a Secretária Joana Figueirêdo; ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, Coronel Comandante Adriel Serafim; para que possam de forma integrada, reforçar o policiamento no bairro da Nova Caruaru.

Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja outorgada a concessão do uso de bem público do ANTIGO SERVIÇO SOCIAL AGAMENON MAGALHÃES – SSAM, situado na Avenida Castelo Branco, S/Nº, bairro Agamenon Magalhães (Cidade Alta), a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, dentro dos termos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), POR TRADUZIR INTERESSE DA COLETIVIDADE E TER IMPORTANTE FUNÇÃO SOCIAL NA REFERIDA COMUNIDADE.