PROJETO DE LEI nº 10084 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10084
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
1738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 07:34 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CORAÇÃO E MENTE” - DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E BEM-ESTAR DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NAS ESCOLAS DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação