INDICAÇÃO nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
2429
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:12 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apela às autoridades estaduais e federais competentes para que adotem medidas integradas de fiscalização e monitoramento no polo têxtil do Agreste Pernambucano, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas trabalhistas e fiscais, assegurar condições dignas de trabalho e promover o desenvolvimento econômico sustentável da região.
Indexação
Observação