OFÍCIO nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/05/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
17
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Proposta do Cadastro Imobiliário para denominação de logradouro localizado nesta urbe e popularmente identificado como Rua Miguel Morais de Melo.
Indexação
Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo
de Certidão de Logradouro e Bairro sob nº 21.991/2025, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru,
responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no
perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:
de Certidão de Logradouro e Bairro sob nº 21.991/2025, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru,
responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no
perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro:
Observação