PROJETO DE LEI nº 10143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10143
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
2765
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:32 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada