Lei nº 7.389, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7389
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Agosto Lilás” no Município de Caruaru, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2414 de 23 de setembro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica