PROJETO DE LEI nº 10149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10149
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
2811
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Henrique Silva de Oliveira (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Avenida ERNANDO RAFAEL DA SILVA SOBRINHO neste Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada