Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei 5.174/12; atualiza o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargos de Farmacêutico; Farmacêutico Bioqúimico e Biomédico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.981, de 09 de fevereiro de 2023 e dá nova redação.

Altera a Lei Municipal nº 7.135/2023, a Lei Complementar nº 85/2021, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.138, de 22 de dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 25, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Institui procedimentos para licenciamento, construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis automotivos no Município de Caruaru.

Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.174/12; Altera a Lei Complementar 111/2023; Dispõe sobre o reajuste no vencimento base de servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Denomina de Rua Francisco Joaquim de Brito, a atual Rua R-23, situada no bairro Cidade Jardim, e dá outras providências

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. AVENIDA TACAIMBÓ

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Luciano Torres, Maria Auxiliadora)

Denomina Avenida ERNANDO RAFAEL DA SILVA SOBRINHO neste Município e dá outras providências.

Denomina de Rua São Sebastião do Alto do Moura, artéria localizada no bairro Alto do Moura, município de Caruaru, e dá outras providências.

Retifica o Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025, para corrigir a função exercida pelo homenageado com o Título Honorífico de Cidadania

Requeiro a Secretaria de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço e a Secretaria de Segurança Municipal de Caruaru, Cel. Patrício
Filho a CRIAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL.

Requeiro a Secretaria de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço e a Secretaria de Saúde Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes
Farias, PEDIDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSITÊNCIA PSICOLÓGICA NAS
ESCOLAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM
CARUARU.

Calçamento e saneamento da rua ao lado da Porto Gym Academia, que, embora sem nome, está demarcada em amarelo no mapa anexado, próximo ao Parque Ambiental Janelas para o Rio, no bairro Cedro.

requeiro para que possa incluir no cronograma de varrição e limpeza em Caruaru a:
Avenida João José Carneiro – Vassoural

Requer a manutenção do calçamento, na Rua Lucerna – Bairro: José Antônio Liberato

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Arezzo, no bairro São João da Escócia.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar de Pernambuco pelos 200 anos de história, servindo à nossa sociedade com honra, bravura e lealdade – sendo uma grande aliada no combate aos maus-tratos aos animais.

Obras de pavimentação asfáltica na Rua Frei Ricardo Pilar, no bairro Caiucá.

Complemento do asfalto Na Rua Mauá, no bairro Kennedy.

Requerimento à Secretaria de Sustentabilidade e Bem-estar Animal, para que seja implementando no Município o serviço de “Crematório Pet” ou a contratação de empresa que faça este serviço (ou semelhante) destinado a animais mortos vítimas de Esporotricose – que não podem ser enterrados para evitar a disseminação do fungo no solo e, consequentemente, a contaminação de outros animais e pessoas.

Requeiro a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sr. Abenilzo Weslley Silva Nascimento e a Secretaria
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com A REFORMA DA
PASSAGEM MOLHADA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE (ELEVAÇÃO,
ALARGAMENTO DA PASSAGEM DAS ÁGUAS, PAVIMENTAÇÃO E GRADEADO DE
PROTEÇÃO EM SUAS LATERAIS). ESSA PASSAGEM MOLHADA ESTÁ LOCALIZADA
ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ E JACARÉ DE GONÇALVES FERREIRA, ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO.

Requer que faça reparo (tapa buracos) do calçamento na rua ABC do Sertão no Bairro Luiz Gonzaga.

Requer que viabilizem a capinação na Av. Rotary Club, Nova Caruaru, nesta cidade.

para que se viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis , nesta cidade de caruaru, Estado de Pernambuco.

Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Para que proceda com a realização dos serviços de recapeamento e asfaltamento na Rua Belo Jardim, localizada no Bairro Boa Vista I.

Para realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua "Estrada Lagoa dos Porcos", no Bairro Jardim Boa Vista. A intervenção é necessária nas proximidades da Academia Vila Fitness e da Creche da Vila Andorinha.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Saúde, SRA. NADJA FARIAS, para que viabilize a possibilidade de que sejam confeccionados e distribuídos em Maternidades e Postos de Saúde do Município, folhetos dando orientações de como agir em casos de engasgamento e sufocamento de crianças e bebês.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Saúde, SRA. NADJA FARIAS, para que viabilize a possibilidade de que sejam confeccionados/produzidos vídeos ensinando a manobra correta para realizar o desengasgo ou evitar o sufocamento em bebês e em crianças, para serem exibidos em todas as unidades de saúde de nosso município.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Cel. João Patrício da Silva Filho, a
realização de um estudo e a implantação de câmeras de vigilância, nos 4 distritos da zona rural de Caruaru.

Obras de pavimentação asfáltica na Rua Nilo Peçanha, no bairro São Francisco.

Requeiro que seja realizado obra de calçamento na: RUA PROFESSORA BERNADETE VIRGULINO localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro que seja realizado obra de calçamento na: RUA MANOEL SALUSTIANO localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requer que seja incluído Terapias Alternativas na Rede Municipal de Saúde para Pacientes com Fibromialgia.

Requer que seja implementado programa de Apoio Emocional e Grupos Terapêuticos para Pessoas com Câncer e seus Familiares em Caruaru.

Requeiro que seja realizada obra de calçamento na: RUA PROJETADA 31 localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requer que seja ampliado o número de médicos reumatologistas na rede municipal de saúde de Caruaru para atendimento de pacientes com Fibromialgia.

Requer que procedam rondas da Guarda Municipal (Patrulha Rural) no sítio Serra Verde no 3º Distrito de Caruaru, na área rural do município.

Requeiro, que seja realizado a capinação do Parque das Pedras, Bairro Nova Caruaru, nesta Cidade.

Requer que seja ampliado o atendimento médico nas Unidades de Saúde da Família (USFs), incluindo mais especialidades e horários estendidos na cidade de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública Cel. Patrício Filho, para que mantenha a presença diária dos Agentes da Guarda Municipal na Feira de Artesanato, no setor dos Restaurantes que ficam ao lado das Barracas de Artesanato.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Apoio ao Jovem Empreendedor no município de Caruaru e dá outras providências.

ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Vital Florencio, para que procedam com a Construção de um Parque Ambiental, iluminado, arborizado com um
paisagismo harmonioso com plantas e arvores nativas, com equipamentos recreativos para crianças, pista de cooper e equipamentos para a pratica de exercícios físicos, uma área com mesas e bancos onde as pessoas possam ler, jogar damas, dominós, xadrez e etc., quadra de areia, ou seja um local prazeroso e agradável onde as pessoas possam desfrutar da Natureza praticar exercícios, essa área fica situada entre a Rua Turquia e Rua Orlando Dias (próximo a Igreja Católica, bairro São João da Escócia.

Requer para que realize implantação de parada de ônibus com coberta, na localidade: Rua Artur Antônio da Silva- Bairro: Universitário

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Boa Vista I.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Boa Vista II.

requeiro a Solicitação de melhorias na infraestrutura do Posto de Saúde do Riachão.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro João Mota.

Requeiro, para que viabilizem a Retirada de entulhos na Rua Mizael Alves Florêncio no Bairro Rendeiras o que dificulta a vida de moradores da localidade, neste urbe.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Prada de Albuquerque, no bairro José Liberato.

Indicação a Gestão da UFPE, para que emane esforços para que seja implantado na Universidade Federal de Pernambuco - Campus Caruaru – o Polo Tecnológico do Agreste, a exemplo do Parque Tecnológico e Científico da Universidade Federal de Pernambuco (Parque TeC UFPE).

Indicação ao DER-PE ( Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco) para que o semáforo localizado na PE-95, na entrada e saída do bairro Luiz Gonzaga , funcione em modo de alerta (amarelo intermitente), sem emissão de multas , no período compreendido entre 21h e 5h da manhã (como medida de prevenção a assaltos e outros crimes) .

Para a realização dos serviços de capinação e limpeza na Estrada do Xique-Xique, especificamente no trecho próximo à extensão do segundo radar de velocidade e adjacências.

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA, extensivo a Secretária de Defesa Social, Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL - SDS, NOS 4 DISTRITOS DA ZONA RURAL DE CARUARU.

Indicação à Polícia Militar de Pernambuco, à Secretária de Defesa Social, para que sejam intensificadas as rondas policiais no sítio Serra Verde no
3º Distrito de Caruaru, na área rural do município.

Solicita, a Vossa Excelência, Prefeito Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretario de educação, um pedido de informações, sobre a contratação de Monitores de transporte escolar, que participaram do concurso público, realizado em 2023, com 410 vagas de nível médio, distribuídas entre os cargos de auxiliar de educação, Monitor de transporte escolar e profissional de apoio escolar.

Solicita, a Vossa Excelência, Prefeito Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretario de educação, um pedido de informações, sobre a contratação de Profissional de apoio escolar, que participaram do concurso público, realizado em 2023, com 410 vagas de nível médio, distribuídas entre os cargos de auxiliar de educação, Monitor de transporte escolar e profissional de apoio escolar.

Requer através do PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Prefeitura, extensivo a Secretária de Saúde, informações sobre a UPA do Vassoural.

Solicita-se através deste, um PEDIDO DE INFORMAÇÃO, para que a Prefeitura Municipal preste informações relacionadas aos estacionamentos localizados no Parque 18 de Maio, sob gestão direta ou indireta do Poder Executivo Municipal.

Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o PEDIDO DE INFORMAÇÃO, referentes à avaliação do terreno da SOVACA, descrito no Projeto de Lei, encaminhado através do Oficio 6.737/2025 da prefeitura, tendo como justificativa nº 030/2025, protocolado em 03/06/2025.