PROJETO DE LEI nº 10164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10164
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
3187
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDAS nº 113 de 2025
- EMENDAS nº 114 de 2025
- EMENDAS nº 115 de 2025
- EMENDAS nº 116 de 2025
- EMENDAS nº 117 de 2025
- EMENDAS nº 118 de 2025
- EMENDAS nº 119 de 2025
- EMENDAS nº 120 de 2025
- EMENDAS nº 121 de 2025
- EMENDAS nº 122 de 2025
- EMENDAS nº 123 de 2025
- EMENDAS nº 124 de 2025
- EMENDAS nº 125 de 2025
- EMENDAS nº 126 de 2025
- EMENDAS nº 127 de 2025
- EMENDAS nº 128 de 2025
- EMENDAS nº 129 de 2025
- EMENDAS nº 130 de 2025
- EMENDAS nº 131 de 2025
- EMENDAS nº 132 de 2025
- EMENDAS nº 133 de 2025
- EMENDAS nº 134 de 2025
- EMENDAS nº 135 de 2025
- EMENDAS nº 136 de 2025
- EMENDAS nº 137 de 2025
- EMENDAS nº 138 de 2025
- EMENDAS nº 147 de 2025
- PARECER nº 264 de 2025
- PARECER nº 265 de 2025
- PARECER nº 266 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada