REQUERIMENTO nº 2266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2266
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
3406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 10 de Agosto de 2025 às 00:48 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI) ou Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação