Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Saúde, Sra. Nadja Farias, e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que viabilizem uma CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD na cidade de Recife.

Requeremos, para que realize o Reparo no Calçamento da Rua Rodopiano FLorêncio, no bairro Salgado, por ser uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e diminuindo os riscos de acidentes.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ADOLFO BEZERRA CAVALCANTE NO BAIRRO DO SALGADO.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio, PARA QUE PROCEDAM COM a CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES, COMO TAMBÉM UMA
AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE) COM O USO DO FUMACÊ, na Rua Joaquim José da Silva, Vila Andorinhas.

Requer para que viabilize: Climatização da UPA do Bairro do Salgado

Requer para que viabilize: Climatização da UPA do Bairro do Boa Vista

Requer para que viabilize: Climatização da UPA do Bairro Rendeiras

Requer para que viabilize: Climatização do Hospital Manoel Afonso

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a secretaria de obras, Sr. Andrews Melo, para que possa para realizar a drenagem e a pavimentação asfáltica do acesso ao bairro Baraúnas.

Requer para que realize a Reconstrução/ Requalificação/ ampliação do CMEI Érika Patrícia Bairro Santa Rosa

Requer a requalificação da Quadra de Areia da Avenida Caruaru, no bairro Boa Vista II.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao poeta e compositor Onildo Almeida, em comemoração pelo seu aniversário de 97 anos de idade, sempre elevando o nome de Caruaru pelo mundo como patrimônio vivo e símbolo da nossa cultura.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Rádio Cultura do Nordeste pelos seus 67 anos de história, reconhecendo sua relevante contribuição para a comunicação, a cultura e o desenvolvimento social de Caruaru e de todo o Agreste pernambucano.

no sentido estude a criação de um programa de crédito, capacitação e acompanhamento, destinado a mulheres de baixa renda, maiores de idade, chefes de família, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino no municio de Caruaru, no Estado de Pernambuco.

NO SENTIDO QUE ESTUDE POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA E INTERSETORIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.

VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO NA SECUC DE UMA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, NO MUNICIPIO DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Escola Professor José Bione de Araújo, pelos 30 anos de história, com relevantes serviços prestados a Caruaru, na área da educação, sob a excelente gestão de Valdeci F. da Silva Junior.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a secretaria de obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a pavimentação asfáltica da Rua 14 de Novembro, no bairro João Mota

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a secretaria de obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a pavimentação asfáltica da Rua Carracas, no bairro João Mota

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a secretaria de obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a pavimentação asfáltica da Travessa do Caic, no bairro João Mota

Instalação de lombada elevada na Rua Manoel de Abreu, no bairro Caiucá.

Realize a pavimentação e saneamento da rua 100, no Bairro Rendeiras.

Anteprojeto de Lei que institui o Dia do Motorista de Transporte Individual Remunerado de Passageiros , abrangendo os profissionais mototaxistas e os que atuam por meio de plataformas digitais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI) ou Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino de Caruaru, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que visa a criação da Secretaria Municipal de Saúde Mental, vinculada à Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social, com previsão alternativa para criação de Área Técnica Programática de Saúde Mental, e dá outras providências.

Solicitação para que sejam criados e implementados, no âmbito do município, cursos de artes (música, dança e teatro) especificamente adaptados para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo a inclusão, o desenvolvimento sensorial, cognitivo e social desses estudantes, com professores capacitados para atendimento especializado.

Requerimento de criação de um calendário anual (com renovação semestral) de palestras, capacitações e ações formativas destinadas a professores, gestores escolares, agentes escolares, equipes de apoio e à comunidade, visando o aperfeiçoamento do acolhimento e da inclusão de crianças e adolescentes neurodivergentes, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Pedido para que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, implante a “Praça Azul”, espaço público seguro e adaptado para lazer e acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro a Secretaria de Obras, Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a pavimentação asfáltica da Rua Santa Imaculada, bairro João Mota.

Requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na 3° Travessa Clara Nunes (por trás do Colégio Jesuína), bairro São João da Escócia.

Requerer em caráter de urgência, o encaminhamento de ofício ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município de Caruaru, solicitando a imediata realização de reparo e manutenção no asfalto na seguinte localidade: Rua Maria Merandolina (Merandoilina) (em frente ao Parque Janelas para o Rio)- Bairro do Cedro (VER. GIL BOBINHO)

Requerimento para que viabilize a implementação de calçamento e saneamento básico na localidade:
Rua PERNAMBUCO, Bairro José Carlos de Oliveira.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para que viabilize a implementação de calçamento e saneamento básico na localidade:
Rua Inocêncio Leonel da Silva , Bairro José Carlos de Oliveira.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para que viabilize a implementação de calçamento e saneamento básico na localidade:
Rua Francisca Alves Latão, Bairro José Carlos de Oliveira.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para que viabilize a implementação de calçamento e saneamento básico na localidade:
Rua Maria Yasmin, Bairro Severino Afonso, Nova Caruaru, próximo à Ferreira Costa.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para que viabilize serviços de limpeza, bem como o recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade:
Rua Paris, Bairro Xique-Xique.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento para que viabilize serviços de limpeza, bem como o recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade:
Rua Tamarindos, Bairro Xique-Xique, por trás dos Condomínios
(Ver. Gil Bobinho)

Requer para que o município de Caruaru perdoe a dívida do Central Sport Club, como manda o art. 172, I do Código Tributário Nacional, art. 124, I do Código Tributário Municipal e art. 296, IX do Código Tributário Municipal.

Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, e ao Secretário de Educação e
Esportes Sr. Kaio Colaço, solicito que seja construído um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, no bairro Jardim Panorama.

Requeiro aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, e ao Secretário de Educação e
Esportes Sr. Kaio Colaço, solicito que seja construído um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, no bairro Boa Vista II.

Votos de Aplausos ao Instituto de Inclusão Infantojuvenil e Reabilitação – INCLUIR.

Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira no Bairro Cidade Jardim, visto o local se encontrar com bastante lixo e mato alto, o que dificulta a vida da população e do trânsito no local.

Dispõe sobre medidas de prevenção, combate e responsabilização das condutas que caracterizam a sexualização e adultização de crianças e adolescentes, especialmente no âmbito das redes sociais e plataformas digitais, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CARUARU – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento
na: RUA ARARAS MARACANA localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA JOAQUIM FERREIRA localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA VERANICE DE MELO SANTOS localizada no bairro Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Continuação do calçamento da Rua Professor José Isidoro, no bairro Divinópolis.

Reparo urgente no asfalto da Avenida Macaparana, no bairro Boa Vista 1.

requeiro a Requalificação da Praça do loteamento São José – Bairro Rendeiras

Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal da Rua Ilheus no Bairro Kennedy, visto o local se encontrar com bastante lixo e mato alto, o que dificulta a vida da população e do trânsito no local.

Votos de aplausos ao trabalho desenvolvido pela Associação Roberdrayner Martins de Judô, na realização da sua 6ª Copa Regional

Requerimento para que viabilizem a construção do calçamento além de outras obras complementares de urbanização, localizado na Rua Professora Cesarina, localizado no Sítio Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requeremos, para que realize o Reparo no Calçamento da Rua José Vieira de Lima, no bairro Cidade Jardim, por ser uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e diminuindo os riscos de acidentes.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Waldemar Bezerra da Silva no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.

Requer que seja realizado asfaltamento em um trecho da Rua Martins Afonso, Bairro São Francisco.

Requer que realize reparo no calçamento da Av. Leão Dourado na frente da academia Sky Fit

SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA JOÃO PEDRO, BAIRRO JOÃO MOTA.

Requer que seja implantada grama sintética no campo da Boa Vista II, localizado na Rua Joaquim do Norte (por trás da Associação dos Moradores, ao lado da feira do bairro).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EREM MANOEL MOREIRA DA COSTA, de Ibirajuba, pelo empenho e participação na palestra da Caravana Direito Animal, sob a excelente gestão da Sra. Maria Irinete Horácio de Andrade.

Requerimento para que viabilize serviços de limpeza, bem como o recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade da Rua Visconde de Cairú, no bairro Santa Rosa.
(Ver. Gil Bobinho)

Requer para que possa realizar serviço de Patrolagem e limpeza, na localidade: Rua Luciene Rocha – Bairro: José Antônio Liberato

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua Nove no Bairro Salgado, nesta urbe.

Requer que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo, Celso Sabino de Oliveira, no sentido de viabilizar, junto ao Governo Federal, estudos técnicos e medidas necessárias à instalação de um teleférico ligando pontos estratégicos da cidade de Caruaru ao Monte Bom Jesus.

Indico à Neoenergia Pernambuco para que realize Implantação de Iluminação Pública na Rua Marcos Antônio Soares da Rocha, Bairro José Carlos de Oliveira, Caruaru/PE.

Indico à COMPESA para que realize a instalação de água encanada e saneamento básico no Sítio Estivas, zona rural do município de Caruaru/PE.

Indica a presente proposição com o seguinte teor: sugere ao Governo do Estado de Pernambuco implantação de uma unidade do Projeto Areninha na comunidade do bairro Agamenon Magalhães (Cidade Alta), no município de Caruaru-PE.

Indicação para o RESTABELECIMENTO DE UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE ONDE ESTÁ SITUADO O ALBERGUE NA RUA SALDANHA DA GAMA.
(Ver. Gil Bobinho)

Indicação à Compesa para que realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Sérgio Loreto, Indianópolis, atrás do Supermercado Bonanza, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indico a manutenção de esgoto, localizado na Rua Rosalvo Gomes Fernandes (em frente ao nº 116)- Bairro: Deputado José Antônio Liberato

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a insuficiência de profissionais médico(a) na unidade de saúde municipal do bairro Lagoa de Algodão