REQUERIMENTO nº 2574 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2574
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
3985
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:56 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:56 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre as exigências para exercer e concorrer a função de conselheiro tutelar, e altera a Lei nº 6.316, de 07 Junho de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Observação