PROJETO DE LEI nº 10221 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10221
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
3998
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 21:04 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 21:04 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 27 de Agosto de 2025 às 21:05 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru.
Indexação
Observação