Lei nº 7.409, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7409
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2435 de 22 de outubro do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.510, de 08 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica