REQUERIMENTO nº 2607 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2607
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
4036
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 20:26 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação