Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá
outras providências.

Denomina Parque Pecuário de Caruaru - Fernando Bernardino de Lucena e dá outras providências

Denomina de RUA DO CONCRIZ VERMELHO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA CANÁRIO-DO-MATO VERDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DA CORUJA-NEGRA DO MATO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DA CACATUA AMARELA, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DA ARARA-VERMELHA-GRANDE, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Denomina de RUA DO MERGULHÃO AQUÁTICO, artéria localizada no Loteamento Carlota Ferreira de Souza, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Marcio dos Santos Ferreira.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Hérlon de Figueiredo Cavalcanti

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Igor Raudenio Florencio de Souza.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” prevista no Decreto n° 258 de 2003, à equipe de shows de wheeling Irmãos Briluk’s.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Nadja Kelly Martins de Menezes Farias

Requer a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO da Rua José Claudino de Lima - Nossa Senhora das Graças (Taquara de Cima), 1º Distrito do Município de Caruaru

Requeiro Anteprojeto para a criação da ExpoCaruaru na Feira de Gado no município de Caruaru/PE.

Construção de uma praça com área verde no espaço localizado entre a Rua R-34, R-35 e Rua Vicente Rodrigues da Costa Filho, no bairro Cidade Jardim.

Obras de calçamento e saneamento da rua sem nome, mas que é extensiva da Rua Bagé, no bairro Caiucá.

Requer para que se proceda com a poda e o recolhimento de entulhos e metralhas, na localidade: Rua Gênova – Monte Sinai

Solicita ao Poder Executivo Municipal o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA JOSEFA PEREIRA, N° 10 bairro SÃO FRANCISCO.

Requeiro à Mesa Diretora desta respeitosa Casa, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o Anteprojeto de Lei que institui o Programa “CEACA Alimenta” como Política Pública de Combate à Insegurança Alimentar e ao Desperdício de Alimentos no Município de Caruaru, dispõe sobre suas diretrizes e financiamento, e dá outras providências.

Disponibilização de 01 viatura da guarda municipal no entorno da câmara municipal no período das 17;00 as 20:00 horas, principalmente nos dias de sessão.

Requeiro para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.

para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Avenida Brasil, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

no sentido de realizar os trabalhos de calçamento e saneamento da Rua Copacabana, no Loteamento Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer a criação do Programa Municipal de Empregabilidade Inclusiva, a instituição do Selo Empresa Inclusiva Caruaru e a autorização, de forma facultativa, para concessão de incentivos fiscais condicionados, no âmbito do Município.

Requer a criação do Programa Jovem Protagonista.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a criação do programa Cidade Acessível 360°.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Pastora Naia Lima, pastora da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Avenida Visconde de Inhaúma, altura do nº 407, no bairro Mauricio de Nassau.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a operação tapa buraco (manutenção asfáltica), na Rua sem nome, localizada na entrada do bairro da Nova Caruaru, após a avenida Agamenon Magalhães, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE AREIA entre as Ruas, Gonzagão, Rua Oscar Niemeyer e Rua Canário, Vila Andorinhas, bairro Boa Vista.

Requer para que viabilize: Construção de um Posto de Saúde
Serra dos Pintos- Zona Rural

Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Doutor Manoel José, localizada no Bairro Santa Rosa, visto o local se encontrar com bastante mato.

Propõe a criação da Secretaria Municipal do Idoso em Caruaru.

Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Rua Josimar Maximiano da Silva, localizada no Bairro Indianópolis, visto o local se encontrar com bastante mato.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a construção, requalificando,
adequando e tornando o córrego central entre os bairros Adalgisa Nunes II e III, localizado na Rua
Antônio Joaquim de Silva em um Parque Ambiental, como a exemplo os parques ambientais das
Rendeiras e o Parque Severino Monte Negro.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para conceder MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Conselho Tutelar do Município de Caruaru, nas suas quatro unidades (I, II, III e IV).
(Vereador Gil Bobinho)

Requeiro à Mesa para que seja para que viabilizem a análise e retirada da árvore que fica localizada na Rua do Vassoural, nº 532, no Bairro Vassoural, nesta cidade.
(Ver. Gil Bobinho)

Requeremos para que se viabilize a implantação de estrutura coberta do modelo padrão para o ponto de mototaxistas localizado na Avenida José Rodrigues de Jesus, em frente aos Hospitais da Mulher e UPA 24h do Estado.
(Ver. Gil Bobinho)

Requeremos a URGENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE METRALHAS, ENTULHOS E LIXO na 5ª Travessa Alfredo Pinto, nº 78, próximo à Igreja Maranata, no Bairro do Vassoural.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de
asfaltamento, na Rua Capitão Luís dos Réis, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a obra de
asfaltamento, na Rua Luís Paes, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer que seja realizada a construção de uma praça e um ParCão na Rua José Cardoso de Vasconcelos, bairro São João da Escócia – área em frente a UBS do São João da Escócia I e II.

Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro, no Bairro Indianópolis.

Requer para que viabilizem manutenção de esgoto, localizado: Rua Gênova- Monte Sinai

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ilmo. Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que proceda com a LIMPEZA DO CANAL que corta o Residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista.

Requer que seja realizada a construção de um ParCão na Rua Jangadeiro Juvêncio, no bairro Nova Caruaru – próximo ao nº 790.

Requeiro ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas dos bairros Cidade Alta, como
placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, (AMC) Cel. Edson Nóbrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes das Ruas do bairro Adalgisa Nunes, como placas de sinalização de trânsito (PARE E DÊ A PREFERÊNCIA, nas principais ruas e avenidas).

Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Caldeirão, situada no 2º Distrito de Caruaru.

Indicação para a adoção das providências necessárias à implantação de lombada eletrônica ou redutor de velocidade na margem da BR-104, no trecho correspondente à entrada da localidade da Vila Canaã, situada no 2º Distrito de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Para que seja realizado: CADASTRO DE TODOS AGRICULTORES DA CIDADE DE CARUARU, COM OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR ESCRITURA DE SUAS PROPIEDADES RURAIS.

Indica ao Ministério da Saúde a necessidade de disponibilizar equipamentos e recursos destinados ao atendimento de pessoas com fibromialgia no município de Caruaru–PE.

Sejam adotadas providências para o retorno da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (COM FOTO)

Sejam adotadas providências no sentido de revisar e adaptar as regras de aposentadoria e benefícios previdenciários destinados às pessoas portadoras de fibromialgia

Solicita a realização de mutirão da Perícia Médica Conectada (PMC) do INSS e Mutirão de Atendimentos Presencias na Agencia no município de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para conserto de tubulação de água limpa na Rua Amaralina Lima da Conceição, bairro Vila Kennedy, em Caruaru.

Indico para que realize o recapeamento asfáltico da Av. Portugal, no bairro universitário, neste município, o qual sofreu diversas erosões após obras da Compesa no local.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA MOISÉS O LIBERTADOR localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA BRINDIZI localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Requeremos, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o tema: GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, a ser realizada nesta Câmara Municipal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, por meio de queixas dos moradores do bairro Pinheirópolis (coleta de lixo)