PROJETO DE LEI nº 10280 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10280
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
4702
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDAS nº 186 de 2025
- EMENDAS nº 187 de 2025
- EMENDAS nº 188 de 2025
- EMENDAS nº 189 de 2025
- EMENDAS nº 190 de 2025
- EMENDAS nº 191 de 2025
- EMENDAS nº 203 de 2025
- EMENDAS nº 204 de 2025
- EMENDAS nº 205 de 2025
- EMENDAS nº 206 de 2025
- EMENDAS nº 207 de 2025
- EMENDAS nº 208 de 2025
- EMENDAS nº 209 de 2025
- EMENDAS nº 210 de 2025
- EMENDAS nº 211 de 2025
- EMENDAS nº 212 de 2025
- EMENDAS nº 213 de 2025
- EMENDAS nº 215 de 2025
- OFÍCIO nº 230 de 2025
- OFÍCIO nº 235 de 2025
- OFÍCIO nº 225 de 2025
- PARECER nº 405 de 2025
- EMENDAS nº 220 de 2025
- PARECER nº 432 de 2025
- PARECER nº 433 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada