REQUERIMENTO nº 3077 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3077
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
4837
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 18:20 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Adaptação Residencial para Idosos, com o objetivo de apoiar a adequação de moradias visando à acessibilidade e à segurança, mediante incentivos fiscais, apoio técnico e parcerias institucionais, e dá outras providências.
Indexação
Observação