Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.

Institui e autoriza o repasse do incentivo financeiro do componente de qualidade (IFCQ/APS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), das Equipes de Saúde Bucal (eSB), e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Fica denominado Distrito Industrial Dorgival Melo o complexo de Distritos Industriais situado no Município de Caruaru – PE.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com a implantação de uma estrutura coberta, nos moldes padrão, para o ponto de Mototáxistas, situado na Rua Deolindo Taváres (ao lado do Shopping Difusora), Mauricio de Nassau.

Requeiro à Mesa Diretora desta Respeitosa Casa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que viabilize a realização de Audiência Pública, embasada no artigo 302 do Regimento Interno, para debatermos as Melhorias, Desafios e as Políticas Públicas voltadas às Mães Atípicas do Município de Caruaru, com foco na garantia de direitos, acesso à saúde, educação inclusiva e suporte psicossocial e profissional.

(Ver. Gil Bobinho)

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Totem Memorial alusivo ao antigo Grupo Escolar Joaquim Nabuco, no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implementação de aulas e atividades de educação antirracista nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Requerimento para análise e providências cabíveis quanto à implantação de um redutor de velocidade e à devida sinalização horizontal e vertical na Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, Bairro Petrópolis, Caruaru – PE.

SEJAM REFEITAS AS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS (COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO) DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE A BR-232 E O SÍTIO AGRESTE DE PAU SANTO.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO AGRESTE DE PAU SANTO E O SÍTIO BREJO DA PALMEIRA.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO LAJES E O SÍTIO RIACHO DO MEIO.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO RIACHO DO MEIO E O SÍTIO OLHO DA ÁGUA DA CANA.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO RIACHO DO MEIO E O SÍTIO POROROCA.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO BREJO DA PALMEIRA E O SÍTIO AGRESTE DE PAU SANTO.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO LAJES E O SÍTIO BREJÃO.

PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE A BR-232 E O SÍTIO BREJÃO.

Requer que seja revitalizada a Praça do Bairro Nina Liberato, localizada na Avenida Ariano Suassuna, com melhorias na iluminação, reforma ou substituição dos equipamentos de lazer e manutenção em geral.

Anteprojeto que Institui a carteira de identificação à pessoa com câncer no município de Caruaru/PE.

Anteprojeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades oferecerem treinamento de primeiros socorros a pais e responsáveis por recém-nascidos no Município de Caruaru.

Requer que seja realizada coleta de lixo e limpeza na Av. Luar do Juriti - Loteamento Luar do Jurity – localizado às margens da BR-104, próximo ao Campus da UFPE, no Sítio Jurity.

Requer que seja construída uma ponte na antiga passagem molhada que liga o bairro Riachão ao bairro Indianópolis, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da região e desafogar o intenso trânsito atualmente concentrado na Ponte Irmã Maria Jerônima, apresentando sugestão técnica para que a nova ponte seja projetada com acesso livre à direita para os veículos que vierem do Centro sentido Indianópolis, garantindo maior fluidez no tráfego e eficiência no escoamento viário.

Requerimento para que seja realizado o calçamento da Rua dos Vaqueiros, situada no Loteamento Moura Brasil, Bairro Novo Mundo, nesta cidade. A presente solicitação tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores da localidade. Ressalta-se que a localização da via encontra-se detalhada no Anexo I.

Requerimento para que seja realizado o calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, situada no Loteamento Moura Brasil, Bairro Novo Mundo. A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores da localidade. Ressalta-se que a localização da via encontra-se detalhada no Anexo I.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que proceda com as obras de saneamento e
calçamento na Rua Alto São José, bairro Alto do Moura.

Requer no sentido de que seja criado um Programa Municipal de Atividade Física Supervisionada para Pessoas com Fibromialgia, sob orientação de profissionais da área da saúde, especialmente fisioterapeutas e educadores físicos.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Adaptação Residencial para Idosos, com o objetivo de apoiar a adequação de moradias visando à acessibilidade e à segurança, mediante incentivos fiscais, apoio técnico e parcerias institucionais, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a Universidade da Terceira Idade Municipal de Caruaru – UNITI Caruaru, estabelece parcerias com instituições de ensino superior para o desenvolvimento de programas de extensão educacional voltados à pessoa idosa, cria o “Selo Parceiro da Terceira Idade”, e dá outras providências

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e da Feira de Caruaru, concede incentivos fiscais e técnicos a artesãos e expositores, cria o selo de autenticidade “Feito em Caruaru”, e dá outras providências.

reparo urgente na Av. Londres, em frente ao nº 1040, no bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Para que orientem e apliquem integralmente a Lei Federal nº 10.048/2000 e o Decreto nº 6.949/2009, que garantem a prioridade no atendimento em diversos locais.

Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário e comunicador Josimo Costa - um dos sócios e proprietários da Rádio Metropolitana FM Caruaru e da Forrozão Promoções, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE NO PONTO DE APOIO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO SAGUIM zona rural de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE NO PONTO DE APOIO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO SERRA VERDE zona rural de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO ANTAS localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

requer para realizar serviço de calçamento na Travessa Estrada Lagoa de Pedra, na Vila São João, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA VERDE localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE NO PONTO DE APOIO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA zona rural de Caruaru.

Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade:
Rua Luar do Sertão (Na frente da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres)

Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir: Rua Arco Íris nº 41 – Bairro: Maurício de Nassau

Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua José de Souza Leite – Bairro: Indianópolis

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida, para que proceda com a ampliação da rota dos coletivos na rua Maria Bezerra (rua 36) com a Rua Vinte e Sete, no bairro Cidade Jardim.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Espírito Santo, bairro Santa Rosa.

Requer um estudo de viabilidade de uma lombada física na Av. Gustavo Bezerra, CEP 55031-070 no Bairro Agamenon, em frente ao campo de futebol do bairro.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Avenida Júlia Lopes, no Bairro das Rendeiras, avenida esta, de bastante importância para a localidade.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA
RUA Aureliano Góis, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da rua Davi Campista, no bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da rua Imperial, no bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da rua Cáspio, no bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA
Rua Petrolândia, bairro Santa Rosa.

Requer no sentido de viabilizarem manutenção das caixas de esgotos, localizado no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga- Bairro: Nossa Senhora das Dores

Requeiro ao Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA
Avenida Delmon Limeira, bairro Santa Rosa.

Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita.

Conclusão imediata da obra de asfaltamento da Rua Adelino Fontoura, no trecho compreendido entre a via local da BR-104 e o ponto onde a pavimentação asfáltica já foi executada.

Requer que sejam adotadas medidas imediatas no sentido de resolver esgoto estourado na Rua Doralice Gomes Torres, bairro do Cedro.

Requer que seja estudada a viabilidade de criação de uma nova área de reserva ambiental no município de Caruaru, com características voltadas para o bioma Caatinga/Agreste, na forma de um Refúgio de Vida Silvestre (REVIS).

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto de esgoto estourado na Rua Nova Belo Jardim, na frente do imóvel 101 (imagem em anexo), no bairro José Carlos de Oliveira, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37, da Constituição Federal.

Indicação à Ministra da Saúde e ao Presidente da República para que seja avaliada, pela Conitec, a incorporação da vacina contra o Herpes Zoster ao Calendário Nacional de Vacinação do SUS.

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Maria Antonieta, na frente do imóvel 36, em frente ao Rotary, no bairro Salgado, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indicação à Secretaria Executiva da Casa Animal de Pernambuco, para que disponibilize informações, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), sobre as ações voltadas às políticas públicas animalistas realizadas desde a criação da Secretaria.

Requer que sejam emanados esforços, com parceria com os Governos Estadual e Federal, para tornar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, uma Arena Multiuso – TRANSFORMANDO O LOCAL NUM POLO DE ENTRETENIMENTO VERSÁTIL, ABRANGENDO NÃO APENAS AS CORRIDAS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, MAS TAMBÉM OUTROS EVENTOS, FESTAS E FESTIVAIS, SEGUINDO O EXEMPLO DE INTERLAGOS.

Indicação ao Governadora de Pernambuco, para que sejam emanados esforçoS
para tornar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, uma Arena Multiuso
– TRANSFORMANDO O LOCAL NUM POLO DE ENTRETENIMENTO VERSÁTIL,
ABRANGENDO NÃO APENAS AS CORRIDAS E OUTRAS MODALIDADES
ESPORTIVAS, MAS TAMBÉM OUTROS EVENTOS, FESTAS E FESTIVAIS,
SEGUINDO O EXEMPLO DE INTERLAGOS.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA MARIA JOSÉ DA SILVA localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA 24 DE MAIO localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA 4 DE MAIO localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA GERCINO BERNARDO DA SILVA localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.

Reparo imediato dos múltiplos e graves vazamentos existentes na rede de abastecimento; A substituição integral do cano mestre (tubulação principal) da Rua Adelino Fontoura, no cruzamento com a Rua Santa Joana D'Arc, no trecho compreendido entre os números 64 e 101, no Bairro Divinópolis, nesta cidade.

Indicação para que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), para que realize, de forma imediata e urgente, a organização, manutenção e desobstrução da rede de esgoto.
Local da Demanda: Rua: Rua ESTRADA PARA O XIQUE XIQUE
Bairro: Boa Vista II - Sítio Bananas/Jardim Boa Vista
Ponto de Referência: Final da Rua Nazaré da Mata, em frente ao Clube dos Bancários, ao lado do SESI CARUARU.

(Ver. Gil Bobinho)