REQUERIMENTO nº 3079 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3079
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
4839
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 18:22 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e da Feira de Caruaru, concede incentivos fiscais e técnicos a artesãos e expositores, cria o selo de autenticidade “Feito em Caruaru”, e dá outras providências.
Indexação
Observação