REQUERIMENTO nº 3082 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3082
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
4844
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 07:36 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que orientem e apliquem integralmente a Lei Federal nº 10.048/2000 e o Decreto nº 6.949/2009, que garantem a prioridade no atendimento em diversos locais.
Indexação
Observação