REQUERIMENTO nº 3104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3104
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
4872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 10:09 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita.
Indexação
Observação