PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
2264
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
5037
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:46 - Câmara de Vereadores)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha “Nise da Silveira” de boas práticas voltadas a Saúde Mental a ser entregue para reconhecer, valorizar e incentivar pessoas, instituições ou profissionais que contribuem significativamente para o bem-estar psicológico e emocional da sociedade Caruaruense e Pernambucana, e dá outras providências.
Indexação
Observação