PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2264 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

2264

Data de Apresentação

16/10/2025

Número do Protocolo

5037

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 10:46 - Câmara de Vereadores)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a Medalha “Nise da Silveira” de boas práticas voltadas a Saúde Mental a ser entregue para reconhecer, valorizar e incentivar pessoas, instituições ou profissionais que contribuem significativamente para o bem-estar psicológico e emocional da sociedade Caruaruense e Pernambucana, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5037/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 11:37:09