OFÍCIO nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 6.182/2019
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
86
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
17/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Retificação da Lei nº 6.182/2019 por necessidade de alteração de texto legal.
Indexação
Cumprimentando-os cordialmente, o Departamento de Cadastro Imobiliário Territorial, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável
pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente, conforme
levantamento técnico e necessidades identificadas em nossos arquivos e sistemas, solicitar a retificação da Lei nº 6.182, de 01 de abril de 2019 que
denominou artéria municipal como RUA JOSEFA DA SILVA SANTOS, pelas razões que passa a expor.
pela manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano, atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente, conforme
levantamento técnico e necessidades identificadas em nossos arquivos e sistemas, solicitar a retificação da Lei nº 6.182, de 01 de abril de 2019 que
denominou artéria municipal como RUA JOSEFA DA SILVA SANTOS, pelas razões que passa a expor.
Observação