REQUERIMENTO nº 3247 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3247
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
5083
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 20 de Outubro de 2025 às 09:53 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei, que institui o “Programa Municipal de Reforço Escolar Gratuito no Contraturno”, destinado a alunos da rede municipal com dificuldade de aprendizagem, visando a melhoria do desempenho escolar, a inclusão educacional e o fortalecimento das oportunidades de aprendizado, e dá outras providências.
Indexação
Observação