Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Denomina de Praça dona Haydée Omena, situada no bairro Agamenon Magalhães

Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Mestres - Arú Clube Residencial)

Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Cores - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida da Cultura - Arú Clube Residencial)

Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua do Cordel - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Artes - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Poesia - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Talentos - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua das Canções - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Dança - Arú Clube Residencial)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua dos Sonhos - Arú Clube Residencial)

Fica denominada de AVENIDA MARIA AFONSO DE MOURA, A a via de contorno sem nome, localizada entre o Loteamento Alto do Moura Village e o Loteamento Mestre Vitalino, constante no Bairro Alto do Moura, nesta cidade de Caruaru-PE, conforme mapa e planta de localização anexa.

Denomina de Rua Ademário Casé Porto, via pública localizada no bairro Universitário, em Caruaru.

Denomina de Rua Canindé, a via pública localizada no bairro Caiuca, nesta cidade e dá outras providencias

Requeiro que seja realizado o serviço de Terraplanagem da rua Cadente, bairro José Carlos de Oliveira.

Requeiro que seja realizado a instalação de uma base da Guarda Municipal Civil no terminal de ônibus localizado no centro da cidade, em frente à Estação Ferroviária.

Requeiro que seja realizado implantação de redutores de velocidade, na Rua Cícero Araújo da Silva, localizada no bairro Cedro.

Revitalização da Praça São Francisco, no Bairro São Francisco.

Solicita a troca das lâmpadas de todos os postes e a capinação do mato no corredor/passarela na Via Parque, no bairro Vila Kennedy.

Obras de complemento do calçamento e saneamento da Rua Álvaro Lins, no bairro Caiucá.

Inclusão de um kartódromo no projeto de reabertura do Autódromo Ayrton Senna.

Limpeza da praça localizada entre a Rua Guaratinguetá e a Rua João Mota, no bairro João Mota, com serviços de capinação e remoção de entulhos.

Requer que seja feito o reparo de calçamento na Rua São João do Arraiá no bairro Luiz Gonzaga, Caruaru.

Requer que seja feita capinação e limpeza na Rua São João no Arraiá, no bairro Luiz Gonzaga

Requer que realize a reestruturação da Central de Ambulâncias do Município de Caruaru, com a aquisição de novas ambulâncias, manutenção adequada da frota existente, contratação de novos servidores e melhoria nas condições de trabalho dos motoristas.

Anteprojeto que dispõe a respeito da obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e outros equipamentos afins, nos ambientes dos berçários e Unidades de Terapia Intensiva Neonatal dos hospitais públicos do município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Santa Imaculada, no bairro João Mota, nesta urbe.

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua das Moças - Morada Nova

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua Petronila de Souza Tabosa - Morada Nova

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua Laura Torres - Morada Nova

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua Francisco Maximiniano - Morada Nova

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua Dezoito (18) - Morada Nova

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua Maria Olinda- Morada Nova

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Travessa Maria Olinda- Morada Nova

Requeiro, limpeza e poda das arvores da Praça três Bandeiras que fica localizada no Bairro Divinópolis, visto o local se encontrar com bastante lixo e mato.

Requer que seja viabilizado troca das lâmpadas (Postes sem Numeração) na rua Dr. Plácido de Souza, ( mesma rua da
igreja católica) , Bairro Indianópolis.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho dos Pastores do Agreste de Pernambuco (COPAPE), pelo relevante trabalho de comunhão, unidade e serviço ao Reino de Cristo, promovendo o fortalecimento dos valores cristãos e o compromisso com a obra de Deus.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos, metralhas e entulhos da Rua Catende, bairro Demóstenes Veras.

Reforma do chafariz localizado na Vila de Riacho Doce, neste Município.

Requer que seja construída uma praça com equipamentos de lazer e de atividades físicas em geral, com ParCão – Rua Nova Tacaimbó, bairro Demostenes Veras – nos terrenos no entorno dessa rua, conforme imagem em anexo.

Requeiro o Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA MONTE URAIS, bairro Santa Rosa.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde municipais, incluindo atendimento noturno, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, que institui o “Centro ConectaTEA – Diagnóstico e Apoio ao Adulto com Autismo”, destinado ao diagnóstico, acompanhamento multidisciplinar e inclusão de adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Ecopontos Regionais”, destinado à implantação de pontos fixos para a coleta seletiva de recicláveis, resíduos volumosos e pequenas quantidades de entulho em diferentes regiões da cidade, promovendo a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e a sustentabilidade urbana, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que institui o “Programa Municipal de Valorização e Apoio aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”, com ações voltadas à inclusão social, geração de renda e fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, que institui o “Programa Municipal de Reforço Escolar Gratuito no Contraturno”, destinado a alunos da rede municipal com dificuldade de aprendizagem, visando a melhoria do desempenho escolar, a inclusão educacional e o fortalecimento das oportunidades de aprendizado, e dá outras providências.

Requer a implementação do Festival de Talentos Estudantis anual nas escolas municipais, com o objetivo de incentivar a expressão artística, cultural e criativa dos estudantes, promovendo a valorização do talento juvenil, a integração entre as escolas e o fortalecimento da educação como ferramenta de desenvolvimento social.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que seja iniciado imediatamente o processo de REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA CENTRAL DAS COHABS I e II.
(Ver. Gil Bobinho)

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que seja providenciado o FECHAMENTO, TAMPAMENTO E REPARO DA ESTRUTURA DE CIMENTO DA REDE DE ESGOTO (BOCA DE LOBO/POÇO DE VISITA) QUE SE ENCONTRA ABERTA na Via Parque, na extensão do Bairro do Salgado, especificamente na Rua Goiás, na localidade da esquina com a Rua Martins. (Ver. Gil Bobinho)

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que seja providenciado o CONSERTO IMEDIATO E DEFINITIVO DO VAZAMENTO DE ESGOTO na Via Parque, na extensão do Bairro do Salgado, especificamente na Rua Goiás, na localidade da esquina com a Rua Martins Francisco.(Ver.GIL BOBINHO)

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário Vital Florêncio, Secretário de Serviços Públicos, para que seja providenciada a RETIRADA IMEDIATA DE METRALHAS E ENTULHOS acumulados na Via Parque, na extensão do Bairro do Salgado, especificamente na Rua Goiás, na localidade da esquina com a Rua Martins.(Ver. Gil Bobinho)

para que viabilizem a realização de obra de calçamento na Rua Governador Francisco Moura Cavalcanti fica situado no bairro Cidade Alta , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se viabilize a construção de uma escola municipal no Loteamento Mestre Vitalino l, Bairro do Alto do Moura , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a solicitação para criação de um “Centro Dia para Atenção Integral à Pessoa Idosa” no Município de Caruaru, com o objetivo de oferecer acolhimento, cuidado e convivência a idosos em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Ilmo. Sr. Renato Lyra, o Castramóvel, para atendimento no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro que a Guarda Municipal Civil se faça presente na feira livre do bairro Boa Vista durante todo período do seu funcionamento.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua Victor Meireles, Bairro São Francisco, por ser uma via de alto fluxo de veículos.

Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da Rua Padre José Augusto, Bairro São Francisco, por ser uma via de alto fluxo de veículos.

Requeiro a extensão do horário de funcionamento dos banheiros públicos localizados na Feira Livre do bairro Boa Vista, para que permaneçam abertos até as 19h nos dias de atividade da feira.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, a disponibilização de lixeiras, na feira de frutas e verduras do bairro das rendeiras.

Requeremos, para que se viabilize a iluminação da Rua Renato Cabral de Oliveira, Bairro São Francisco, Caruaru/PE.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Ilmo. Sr. Renato Lyra, o Castramóvel, para atendimento no bairro nina Liberato.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Ilmo. Sr. Renato Lyra, o Castramóvel, para atendimento no loteamento Afonsinho.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja disponibilizado: O ODONTOMÓVEL NO SÍTIO ANTAS zona rural de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Ilmo. Sr. Renato Lyra, o Castramóvel, para atendimento no bairro do Cedro.

Requeremos, para que se viabilize a iluminação da Rua Maria Celestina de Queiroz, Bairro São Francisco, Caruaru/PE.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja disponibilizado: O ODONTOMÓVEL NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA zona rural de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja disponibilizado: O ODONTOMÓVEL NO SÍTIO RIACHO DO VEADO zona rural de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja disponibilizado: O ODONTOMÓVEL NO SÍTIO SERRA DOS PINTOS zona rural de Caruaru.

Requeremos, para que se viabilize a iluminação da Rua Pedro Lasserre de Vasconcelos, Bairro São Francisco, Caruaru/PE.

para que procedam à imediata instituição de Protocolos e Diretrizes para o manejo humanizado de episódios de agressividade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no ambiente escolar.

Requeremos, solicitando a remoção de árvores cujas raízes estão provocando danos às calçadas e comprometendo a segurança de pedestres, na Rua Padre Rolim, em frente ao nº 96, bairro Maurício de Nassau.

Requeira à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja haja a: IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA CÍCERO PEREIRA NO BAIRRO
SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, EM CARUARU

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Ilmo. Sr. Renato Lyra, o Castramóvel, para atendimento no bairro do Alto do Moura.

Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas às formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserto na Ata dos Trabalhos da Presente Sessão, Voto de Pesar, pelo falecimento de Jota Lima.

Requer que realize a redução da taxa cobrada pela ocupação do chão e do banco na Feira do Bairro Xique-Xique - atualmente, o valor total pago pelos feirantes é de R$ 30,00, sendo R$ 15,00 referentes à taxa da SEFAZ e R$ 15,00 relativos ao espaço do banco. Portanto, solicitamos que o valor seja reduzido pela metade, passando a R$ 7,50 da SEFAZ e R$ 7,50 do banco, totalizando R$ 15,00 por feirante.

Requeiro, limpeza do Parque Drayton Nejaim que fica localizado no Bairro Nova Caruaru, visto o local se encontrar com bastante lixo.

Requeremos que procedam com a Patrolagem dos acessos ao Assentamento Preguiça, tanto pelo acesso da PE-95 como pelo acesso do Bairro Luiz Gonzaga.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA Na cidade de Caruaru.

Com a aquisição e disponibilização de antídotos contra intoxicação por metanol para o município de Caruaru.
Que seja viabilizada a compra e o envio de antídotos utilizados no tratamento de intoxicação por metanol, como o fomepizol e o etanol endovenoso, para o município de Caruaru, a fim de garantir que as unidades de saúde locais estejam preparadas para atender possíveis casos de intoxicação.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada Indicação à Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensiva ao Senhor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social, no sentido de que seja estudada a viabilidade de realocação da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, atualmente situada em área urbana do Município de Caruaru, para uma área não residencial, bem como seja promovida a ampliação do número de vagas do referido estabelecimento prisional, a fim de garantir melhores condições de segurança, salubridade e ressocialização dos detentos.

Indicação à COMPESA, extensivo à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE) e à Secretaria Executiva de Causa Animal de Pernambuco, que seja revisto o ato administrativo da Compesa (em anexo) que proíbe colaboradores de alimentar, dar água ou abrigar animais nas dependências da instituição, conforme o Princípio da Autotutela administrativa, nos termos da Súmula 473 do STF e do artigo 53 da Lei nº 9.784/1999.

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua 15 de Novembro, 274, Nossa Senhora das Dores, Centro, Caruaru, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indicação à Secretaria Executiva da Causa Animal do Estado de Pernambuco para que faça uma parceria com o Porto Digital para o desenvolvimento de um APLICATIVO ESTADUAL DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA voltado ao atendimento remoto gratuito de animais – com orientações médicas, consultas e atendimentos 24h.

Indicação à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que, por meio da Secretaria Estadual de Educação, seja avaliada e promovida a implementação do Programa Estadual de Reforço Escolar Gratuito no Contraturno, destinado a alunos da rede pública estadual com dificuldade de aprendizagem, visando à melhoria do desempenho escolar, à inclusão educacional e à redução das desigualdades de aprendizado.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO DE URGÊNCIA à Gerência Regional de Caruaru da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, na pessoa de seu(sua) Gerente, para que seja realizado o REESTABELECIMENTO IMEDIATO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA nas localidades de VILA DO JUÁ e SÍTIO BARRINHOS, e, concomitantemente, a COMPLETA REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E TUBULAÇÕES que abastecem estas comunidades.(Ver.Gil Bobinho)

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO DE URGÊNCIA à Gerência Regional de Caruaru da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA, na pessoa de seu(sua) Gerente, para que realize o CONSERTO IMEDIATO E DEFINITIVO do sistema de esgotamento sanitário que se encontra VAZANDO A CÉU ABERTO na Via Parque, na extensão do Bairro do Salgado, especificamente na Rua Goiás, na localidade da esquina com a Rua Martins.(Ver. Gil Bobinho)

Requeiro a presença de efetivo da Polícia Militar de Pernambuco na Feira Livre, situada no bairro Boa Vista no horário a partir das 3h da manhã.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO LAGOA DO ALGODÃO em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA SÃO FRANCISCO localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA SEVERINO RIPARDO localizada no bairro São João da Escócia, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que haja: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA em Caruaru.

Para que seja investigado Crime ambiental as margens da PE-95, em área de reserva permanente no Assentamento Preguiça, a qual estão sendo despejados caminhões de entulhos e lixo residencial em área não destinada para tal fim.

O reestabelecimento pleno do fornecimento de energia elétrica nas imediações da Av. Mestre Vitalino, Alto do Moura, tendo em vista as quedas frequentes de energia na localidade, causando diversos transtornos.