REQUERIMENTO nº 3279 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3279
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
5132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 10:13 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que realize a redução da taxa cobrada pela ocupação do chão e do banco na Feira do Bairro Xique-Xique - atualmente, o valor total pago pelos feirantes é de R$ 30,00, sendo R$ 15,00 referentes à taxa da SEFAZ e R$ 15,00 relativos ao espaço do banco. Portanto, solicitamos que o valor seja reduzido pela metade, passando a R$ 7,50 da SEFAZ e R$ 7,50 do banco, totalizando R$ 15,00 por feirante.
Indexação
Observação