REQUERIMENTO nº 3610 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3610
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
5687
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 09:15 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que disponha de isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para novos empreendimentos da construção civil que adotem práticas sustentáveis, tais como instalação de energia solar, reutilização de água, plantio de árvores e uso de materiais ecologicamente corretos.
Indexação
Observação