INDICAÇÃO nº 825 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
825
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
5834
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 10:09 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensiva a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, com fundamento no art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos arts. 7º e 10 da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), que prestem informações acerca da possível interrupção dos serviços da UTI do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), bem como esclareça as medidas adotadas para assegurar a continuidade da assistência prestada às crianças atendidas pela unidade.
Indexação
Observação