REQUERIMENTO nº 3747 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3747
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
5888
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:02 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja instituído, oficialmente, o fluxo municipal de entrega da Cartilha de Direitos da Pessoa com Câncer, contendo orientações sobre diagnóstico, tratamento, prazos legais e acesso à rede de saúde, bem como informações previstas na legislação federal e estadual relacionadas ao enfrentamento do câncer.
Indexação
Observação