Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" à Equipe TREINAMENTO ESPECIAL PRIVADO - TESP e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Dr. Ricardo Cavalcante Maranhão e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Altino Conceição da Silva e dá outras providências.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor, MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA, em reconhecimento pelos relevantes e notáveis serviços prestados nas áreas da cultura e economia em Caruaru.

TÍTULO DE CIDADANIA, LUIZ CARLOS BARBOSA DE SÁ.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Dr. Ildefonso Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

Requeremos, que seja realizada a pintura ou repintura de todas as faixas de retenção exclusivas para motocicletas, conhecidas como SIB (Sistema de Identificação de Benefício / Área de Espera para Motociclistas), instaladas antes das faixas de pedestres nos cruzamentos semaforizados do Município de Caruaru, bem como a revisão completa da sinalização horizontal e vertical relacionada.

Manutenção em luminárias apagadas em postes padrão Celpe no Sítio Olho D'água da Cana, 1º Distrito da zona rural.

Manutenção em luminárias apagadas em postes padrão Celpe no Sítio Brejo da Palmeira, 1º Distrito da zona rural.

Manutenção em luminárias apagadas em postes padrão Celpe no Sítio Brejinho, 1º Distrito da zona rural.

Manutenção em luminárias apagadas em poste padrão Celpe no Sítio Pororoca, 1º Distrito da zona rural.

Requer que seja feito saneamento da Rua Pé de Serra, também conhecida por Rua 42, no bairro Luiz Gonzaga

Requer que seja realizada análise técnica e posterior ampliação do tempo do sinal verde do semáforo localizado na saída do Bairro Luiz Gonzaga, na Rua ABC do Sertão, ao lado do Auto Posto Monteiro, tendo em vista o elevado fluxo de veículos no local.

Requer que seja realizada a troca de lâmpadas dos refletores na Tv. Floriano Peixoto, Nossa Senhora das Dores, próximo ao Restaurante Koroka.

Pavimentação das faixas de rolamento e praça no entroncamento localizado em frente a APLABAMC no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito da zona rural deste município.

Requer no sentido de promover estudos e medidas administrativas necessárias à celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a OAB Pernambuco, objetivando a instalação de um Ponto de Atendimento Presencial da Receita Municipal dentro da estrutura do Coworking da OAB-PE, situado em Caruaru- PE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Juiz de Direito Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, em reconhecimento à sua destacada atuação na jurisdição criminal, bem como às suas relevantes contribuições acadêmicas e aos serviços prestados à Justiça na cidade de Caruaru.

Requeremos, que seja viabilizada a reforma, requalificação e implementação de uma área destinada às crianças, contendo parque infantil, a fim de promover lazer e bem-estar para a comunidade local, na praça onde fica localizada à Academia da Saúde Vassoural, entre as ruas Imperial e Espírito Santo, no bairro Vassoural, em Caruaru/PE.

Requeremos, que seja instalado um redutore de velocidade (lombada elevada) na Avenida Serena, 95, bairro Indianópolis, em frente ao Residencial Ipojuca Indianopolis II.

Requeremos, que seja instalado um redutore de velocidade (lombada elevada) na Avenida Serena, 327, bairro Indianópolis, em frente ao Residencial Ipojuca Indianopolis l.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à nova diretoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) para o quatriênio 2026–2030, em especial ao presidente eleito Michel Jean Pinheiro Wanderley, em reconhecimento à sua representatividade, contribuição ao desenvolvimento do comércio local e compromisso com o fortalecimento do setor varejista.

Requer que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Padre Joséilson Gomes de Azevedo, pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Nova Caruaru, em reconhecimento à sua exemplar condução pastoral, à eficiência administrativa e à notável coordenação das festividades religiosas da referida comunidade.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Voucher Educacional "Vale-Creche" no Município de Caruaru para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.

Requer que seja instituído, oficialmente, o fluxo municipal de entrega da Cartilha de Direitos da Pessoa com Câncer, contendo orientações sobre diagnóstico, tratamento, prazos legais e acesso à rede de saúde, bem como informações previstas na legislação federal e estadual relacionadas ao enfrentamento do câncer.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Família Guardiã, destinado a subsidiar o acolhimento de crianças e/ou adolescentes em situação de violação de direitos, ou de risco social e pessoal, afastados do convívio familiar.

para que viabilizem a obra de asfaltamento na localidade que compreende desde o Sitio Rafael (BR-104), sentido Sitio Salgadinho, ligando até a PE-145, esta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer o desarquivamento da seguinte proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.137/2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos advogados criminalistas de Caruaru e região: JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS; SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS; EDUARDO HENRIQUE FLORÊNCIO DOS SANTOS; GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA; RENATO LIZANDRO HONORATO GOMES DA SILVA; e MAVIAEL FLORÊNCIO PEIXOTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício da advocacia criminal, por ocasião do Dia do Advogado Criminalista, comemorado em 2 de dezembro.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado estudo de viabilidade de: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODAS AS VIAS QUE COMPÕEM A ZONA RURAL DE CARUARU

Revitalização de calçamento na Rua José Cordeiro de Oliveira, bairro Agamenon Magalhães

Requer que seja consignado e encaminhado Voto de Aplauso ao senhor João Benedito Campos Filho, conhecido artisticamente como Sr. João de Barro, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura e a história musical do município de Caruaru.

Requeiro, que seja realizado o calçamento da Rua R-26 (Soldado Elder Soares), no bairro Boa Vista, nesta urbe.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o calçamento da Avenida Manoel José da Silva no bairro Boa Vista, nesta urbe.

Requer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Turmalina no bairro Kennedy

Indicação à (COMPESA, para que realize, COM URGÊNCIA, a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Olha Pro Céu, no bairro Luiz Gonzaga – EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 295, em Caruaru, bem como adote as medidas necessárias para evitar que o problema volte a ocorrer.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre os cadastros abaixo:
a) Quantas crianças, bem como, adolescentes, estão cadastrados nas unidades de atendimento, seja especializado ou geral, que apresentam aspectos neuro divergentes TEA, Síndrome de Down e outros?
b)Quantas crianças e adolescentes neuro divergentes (TEA, Síndrome de Down e outros, estão sendo atendidos sem Laudo com diagnóstico, para entrar com pedido de Benefício de prestação continuada-BPC- nas unidades de atendimento municipal?