REQUERIMENTO nº 3748 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3748
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
5889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 10:03 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Família Guardiã, destinado a subsidiar o acolhimento de crianças e/ou adolescentes em situação de violação de direitos, ou de risco social e pessoal, afastados do convívio familiar.
Indexação
Observação