INDICAÇÃO nº 838 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
838
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
5975
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 30 de Novembro de 2025 às 10:32 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Poder Executivo Estadual para a instituição da Carteira de Comunicação Segura para Condutores Autistas (CCS-TEA), a ser emitida gratuitamente pelo DETRAN-PE, visando facilitar a comunicação entre agentes de segurança pública e condutores com Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação