INDICAÇÃO nº 870 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
870
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
6301
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 12:08 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Ministério da Saúde a instituição, o fortalecimento ou a ampliação de diretrizes nacionais de incentivo à atividade física como estratégia de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas no âmbito do SUS, com ênfase em programas estruturados de atividade física orientada — incluindo caminhadas guiadas para a população idosa — e no apoio técnico e financeiro aos entes federativos, em articulação com Estados e Municípios.
Indexação
Observação