Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, coma CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

Institui a política educacional de bonificação financeira referente ao cumprimento de metas e desempenho educacionais denominada INVESTE EDUCA CARUARU, e dá outras providências.

Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.341, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.345, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.887, de 17 de junho de 2022, e Lei Municipal nº 7.344, de 10 de janeiro de 2025, que alteraram a Lei Municipal nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do CARUARUPREV, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Atualiza o vencimento dos servidores públicos profissionais da saúde do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Reestrutura a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação e de Segurança Pública (COSISP) no Município de Caruaru, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal.

Altera a Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019, a Lei Complementar nº 91, de 30 de março de 2022, e a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 121/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências.

Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. (campanhas de conscientização em transporte público para a proteção e o bem-estar animal, bem como contra a crueldade e os maus-tratos a animais).

Institui o “Dia Municipal do Feirante da Feira da Moda de Caruaru (antiga Feira da Sulanca)” e dá outras providências.

Denomina de Rua Clemilda Villa Nova, a via pública localizada no Loteamento Caville, nesta cidade e dá outras providencias

Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a CÍCERO BATISTA LIMA e dá outras providências.

Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA e dá outras providências.

Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a JÚLIO ADEILSON GALVÃO e dá outras providências.

Pavimentação da rodagem conhecida como Ladeira de Asemiro, em Serra dos Cavalos.

Requer criação de uma Cozinha Comunitária no Monte Bom Jesus.

Reitera solicitação de lombada elevada na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis, em frente ao Supermercado Bonanza. (REQ 2021/2024).

Requeremos, solicitando a remoção de árvores cujas raízes estão provocando danos às calçadas e comprometendo a segurança de pedestres, na Rua José Anselmo de Lira, em frente ao nº 103, bairro Maurício de Nassau.

Requer ação para melhoria da drenagem pluvial na Av. Nova Esperança, bairro Sol Poente, nesta urbe.

Requer a presença de um agente de trânsito no final da Rua São Sebastião, nos dias de feira (Feira da Moda de Caruaru) , para realizar o controle e ordenamento do tráfego de veículos.

Construção de uma passagem molhada na via que liga o Sítio Xicuru ao Lajedo do Cedro.

Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Rua Rômulo Hollyday, bairro Encanto da Serra (Nas Proximidades do Castelo do Amor).

Para que sejam instaladas placas de sinalização de grande porte em pontos estratégicos.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. LETICIA KAROLINE, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Avenida Amazonas, bairro Universitário, número 240, por trás do edifício ACQUA HOME CLUB.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Júlio Pires, no bairro Universitário.

Requer sobre apresentação de Ante Projeto de Lei sobre a criação de diretrizes para a elaboração da
“Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de saúde de Caruaru.

Requer o reconhecimento oficial das blogueiras Monalysa de Lima Marques (Mona Blog) e Maria Edijane de Andrade (Jany Peace) como Embaixadoras da Feira de Caruaru.

Anteprojeto de Lei, que institui o Dia Municipal do Gestor Escolar, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Festival de Sabores de Caruaru, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Acesso ao Esporte – Banco de Materiais Esportivos, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Parcerias para o Fortalecimento da Escola Pública, e dá outras providências.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Valorização de Talentos e Expressões Inclusivas nas Escolas Públicas, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Promoção da Saúde por Meio da Atividade Física, e dá outras providências.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua da Alegria, no bairro do Riachão.

Para que viabilizem, durante todo o período das festividades de São João, no Pátio de Eventos de Caruaru, a criação e a implementação de um Espaço Azul (também conhecido como Área Calma ou Espaço Sensorial).

Requer que realize a poda dos galhos de árvore que avançam sobre a quadra de areia do bairro Nova Caruaru, a fim de garantir melhores condições de uso do espaço esportivo pela população.

Requeremos, solicitando a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major João Coelho, próximo ao nº 05, no bairro Rendeiras.

Requeremos, solicitando a realização de estudo para a instalação de um semáforo/sinalização semafórica de advertência, próximo à Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues, na Rua Major João Coelho, no bairro Rendeiras.

Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: Rua Petrônio dos Santos (antiga Rua G)
Bairro: Indianópolis (Inocoop)

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua
Princesa Isabel, bairro Indianópolis.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na
Travessa Coelho Neto, bairro Indianópolis.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua
Miguel Couto, bairro Indianópolis.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua
José Clemente Pereira, bairro Indianópolis.

Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que realizem reparos ou troca da estrutura do Ponto de Mototáxistas, localizado no Giradouro da Feira de Raiz/Tapioca, Parque 18 de Maio.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua
Basílio da Gama, bairro Indianópolis.

Requer que realize um estudo técnico e posterior substituição da tubulação da Rua Teresinha, no bairro Maurício de Nassau, diante de problema crônico de extravasamento de esgoto, gordura e alagamentos.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua
Edvaldo Bastos de Oliveira, bairro Indianópolis.

Indica ao Governo do Estado a criação de uma Cozinha Comunitária no Monte Bom Jesus.

Indicação a COMPESA, com PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a grave situação de desabastecimento d’água denunciada pelos moradores da Vila Rafael, zona rural de Caruaru, 2º distrito, que procuraram este gabinete relatando a falta de abastecimento regular na localidade.

Indicação à COMPESA, para que, em parceria com a Secretaria de Obras do Município, realize um estudo técnico e posterior substituição da tubulação da Avenida da República, no bairro Maurício de Nassau e em todo entorno da Praça, diante de problema crônico de extravasamento de esgoto, gordura e alagamentos. (conforme anexo).

Indicação ao DER-PE – Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (3° Distrito – Caruaru), para que seja realizada análise técnica e posterior ampliação do tempo do sinal verde do semáforo localizado na saída do Bairro Luiz Gonzaga, na Rua ABC do Sertão, ao lado do Auto Posto Monteiro, tendo em vista o elevado fluxo de veículos no local.

Indicação aos Correios no intuito de que seja determinado o CEP para a Rua Luciano Torres, bairro Maria Auxiliadora – a referida é constituída por Lei, em anexo.

no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço na Vila Peladas, para a produção própria de água, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Indica ao Poder Executivo Estadual a instituição e implementação de Programa Estadual de Promoção da Saúde por meio da Atividade Física, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, mediante a oferta de atividades físicas orientadas — especialmente caminhadas supervisionadas para pessoas idosas — em articulação com a rede estadual de saúde e os municípios pernambucanos.

Indica ao Ministério da Saúde a instituição, o fortalecimento ou a ampliação de diretrizes nacionais de incentivo à atividade física como estratégia de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas no âmbito do SUS, com ênfase em programas estruturados de atividade física orientada — incluindo caminhadas guiadas para a população idosa — e no apoio técnico e financeiro aos entes federativos, em articulação com Estados e Municípios.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.

Indicação solicitando intervenção imediata para a reparação de um esgoto extravasado localizado na Rua 4ª Travessa Maria Diná, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade

Para que a entrega de Sementes 2026 seja realizada de forma hibrida, sendo o cadastramento de forma eletrônica e forma física, para que haja um maior tempo de adaptação dos pequenos agricultores, como também o recebimento, tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas, não havendo a exclusão de nenhum agricultor no ano de 2026, sendo assim uma forma de adequação para o ano de 2027.

Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde e da Farmácia do Estado, sobre a falta do medicamento Ritalina LA 20 mg na rede de assistência farmacêutica.

Votos de Aplauso e Congratulações ao Hospital Unimed.