INDICAÇÃO nº 873 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
873
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
6307
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 10:15 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que a entrega de Sementes 2026 seja realizada de forma hibrida, sendo o cadastramento de forma eletrônica e forma física, para que haja um maior tempo de adaptação dos pequenos agricultores, como também o recebimento, tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas, não havendo a exclusão de nenhum agricultor no ano de 2026, sendo assim uma forma de adequação para o ano de 2027.
Indexação
Observação