REQUERIMENTO nº 219 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
219
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:48 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem as seguintes numerações: (3179/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas, e dá outras providências); (155/2025 - Requer que seja criado o “Banco de Empregos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Município de Caruaru); (157/2025 - Requer que seja confeccionado a Cartilha do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo); (276/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais) e (396/2025 - Requer a implementação do programa de capacitação e amparo psicológico dos pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista).
Indexação
Observação