REQUERIMENTO nº 297 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

297

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

412

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja dirigido o presente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro para reiterar os seguintes requerimentos, em anexo:

    REQ 3777/2025 - REQUERIMENTO
    Ementa:
    Solicita ao Poder Executivo a criação, implementação e manutenção do Portal Municipal de Dados Abertos (Open-Data Caruaru), destinado à disponibilização de dados públicos estruturados para fins de transparência, inovação, pesquisa aplicada e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial.
    REQ 1895/2025 - REQUERIMENTO
    Ementa:
    Requerimento para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de implementar um programa piloto de mapeamento comportamental avançado nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de promover a identificação precoce de sinais compatíveis com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) utilizando tecnologias baseadas em inteligência artificial.

    REQ 1519/2025 - REQUERIMENTO
    Ementa:
    Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Estabelece a Formação em Inteligência Artificial (IA) na Política de Formação Continuada dos Professores e dos Demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caruaru.
    REQ 978/2025 - REQUERIMENTO
    Ementa:
    Anteprojeto de Lei que visa a criação de Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, com o objetivo de proporcionar aos munícipes com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conhecimentos sobre o uso de tecnologias digitais, visando maior autonomia e inclusão social.


    REQ 3505/2025 - REQUERIMENTO
    Ementa:
    Requer que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de instituir o Banco de Inovação – Portal de Ideias da Comunidade, uma plataforma pública digital destinada a receber, selecionar e implementar propostas tecnológicas e soluções inovadoras apresentadas pela população, empresas, startups, instituições acadêmicas e demais setores da sociedade civil, voltadas para o aprimoramento dos serviços públicos e resolução de demandas coletivas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 412/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:44:48
    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026