INDICAÇÃO nº 80 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

80

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

464

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Vereador Anderson Correia (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2026 às 10:08 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reitero as indicações do ano de 2025, anexas: INDICAÇÃO Nº 501/2025 Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Educação de Pernambuco, para que seja construída uma Escola de Referência de Ensino Médio (EREM) no Xique-Xique; INDICAÇÃO Nº 20/2025 Indicação ao Governo de PE para que viabilizem a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, com coberta e assentos em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru na BR-104, 756 bairro Luiz Gonzaga (nos dois lados, tanto na via local do hospital, quanto do outro lado, sentido Toritama/Caruaru.; INDICAÇÃO Nº 34/2025 Indicação para que o governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar um hospital público veterinário 24h em Caruaru, disponibilizando cirurgias ortopédicas e eletivas, exames complementares para animais de rua e de tutores baixa renda; INDICAÇÃO Nº 73/2025 Indicação ao Governo de Pernambuco, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao Governo Federal, para que sejam emanados esforços para implantar o Samu Animal; INDICAÇÃO Nº 364/2025 Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos passar de 18% para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25 kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 464/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 11:13:06
    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026