REQUERIMENTO nº 397 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
397
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
539
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 21:39 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltado ao acolhimento, apoio emocional e orientação às mães e famílias atípicas no município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação