REQUERIMENTO nº 427 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

427

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

575

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a reiteração integral dos requerimentos anteriormente protocolizados no exercício de 2025 com as seguintes numerações e ementas: Requerimento n° 1175/2025 - Requer que seja concedido isenção de IPTU para o imóvel utilizado exclusivamente como residência por pessoa com fibromialgia.
    Requerimento n° 3076/2025 - Requer no sentido de que seja criado um Programa Municipal de Atividade Física Supervisionada para Pessoas com Fibromialgia, sob orientação de profissionais da área da saúde, especialmente fisioterapeutas e educadores físicos.
    Requerimento n° 2431/2025 - Requer que seja implementado um programa contínuo de capacitação e formação dos profissionais da saúde e da assistência social da rede municipal de Caruaru para o acolhimento, diagnóstico e acompanhamento das pessoas com fibromialgia.
    Requerimento n° 2016/2025 - Requer que seja ampliado o número de médicos reumatologistas na rede municipal de saúde de Caruaru para atendimento de pacientes com Fibromialgia.
    Requerimento n° 2013/2025 - Requer que seja incluído Terapias Alternativas na Rede Municipal de Saúde para Pacientes com Fibromialgia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 575/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 12:31:24
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026