PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2341 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2341
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
605
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 09:15 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marcelo de Oliveira Cumaru e dá outras providências
Indexação
Observação