Decreto Legislativo nº 2.013, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2013
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marcelo de Oliveira Cumaru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2531 de 20 de março do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica