REQUERIMENTO nº 560 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
560
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
756
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 1410/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que visa instituir o Protocolo Municipal de Atendimento em Situações de Crise de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
REQ 3841/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, e dá outras providências.
REQ 3504/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes de prevenção, orientação, conscientização e combate aos efeitos nocivos das apostas online e da ludopatia, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino e da comunidade em geral.
REQ 3394/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer que seja criado programa de Psicologia Escolar Preventiva, com atuação contínua de profissionais de Psicologia voltada à promoção da saúde mental, prevenção de violências e garantia do desenvolvimento socioemocional dos estudantes.
REQ 3136/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito da Educação Básica, e dá outras providências.
REQ 1410/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que visa instituir o Protocolo Municipal de Atendimento em Situações de Crise de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
REQ 3841/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, e dá outras providências.
REQ 3504/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes de prevenção, orientação, conscientização e combate aos efeitos nocivos das apostas online e da ludopatia, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino e da comunidade em geral.
REQ 3394/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer que seja criado programa de Psicologia Escolar Preventiva, com atuação contínua de profissionais de Psicologia voltada à promoção da saúde mental, prevenção de violências e garantia do desenvolvimento socioemocional dos estudantes.
REQ 3136/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito da Educação Básica, e dá outras providências.
Indexação
Observação