REQUERIMENTO nº 737 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
737
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
1022
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 3 de Março de 2026 às 09:49 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja incluída, no cadastro municipal atualmente em implantação destinado às ONGs, protetores independentes e instituições de defesa animal, também a categoria de protetores e resgatistas de animais silvestres, para que estes possam igualmente ser contemplados pelas políticas públicas, programas, benefícios e demais iniciativas decorrentes desse cadastramento.
Indexação
Observação