REQUERIMENTO nº 774 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
774
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
1074
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 21:12 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de anteprojeto de lei que institui o Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização para Homens Autores de Violência no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação