PROJETO DE LEI nº 10374 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

10374

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

1307

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica denominada de RUA NICEFORA CARVALHO DE MOURA a via
    pública atualmente identificada como “Rua Projetada”, localizada no Bairro |Luiz
    Gonzaga, no Município de Caruaru/PE.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1307/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:40:22